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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:53
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Entrevista televisiva.
Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:59
Entrevista pingue-pongue - Herança
Por Ulisses Simões da Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:15
Divulgação de reportagem investigativa não é causa de indenização
Juíza entendeu que os réus limitaram-se a divulgar notícia verídica, exercendo o direito constitucional de informar, sem quaisquer abusos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:20
Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais
Ofensas proferidas durante entrevista.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 19:23
ENTREVISTA ESPECIAL: Reincidência criminal como agravante
Entrevistado: Dr Ricardo Freire Vasconcellos - Advogado criminalista da Comissão de Direitos Humanos da OABDF
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:31
Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying
Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:15
Entrevista divulgada pela internet não configura calúnia e difamação
O juiz também destacou que para a caracterização dos crimes de calúnia ou difamação é imprescindível a intenção de difamar ou caluniar, ou seja, o dolo específico de ofender ou imputar falsamente a alguém um fato criminoso
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:20
Mistérios da pensão alimentícia é tema de entrevista no MeuAdvogado
Ao possuir filhos menores de idade, os pais devem auxiliar financeiramente através do pagamento da Pensão Alimentícia caso não morem juntos. O valor dessa contribuição é variável e não existe uma tabela padrão que indique o quanto é justo ou não
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:09
Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado
Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:10
Publicar entrevista sem autorização não gera dano moral
Autor da ação foi entrevistado sobre mortes em acidentes de trânsito; Ele alega,porém, que não autorizou a exibição da entrevista
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:40
Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado
Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:17
Alteração no Aviso Prévio é tema de entrevista no MeuAdvogado
O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:04
Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista
O Projeto de Lei 7401/10.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:29
Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista
Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:43
Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.